O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de...
STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu hoje (17) com o presidente do Supremo...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) para derrubar decisões...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (12) o início do julgamento do pedido...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que é inconstitucional a norma...
Regras de prevenção, como uso de máscaras e distanciamento entre as pessoas, permanecem em vigor...
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais...
Presidente da Câmara dos Deputados enviou manifestação ao Supremo nesta sexta-feira (15) sobre o assunto...