Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu...
obrigatória
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo...
O tratamento para câncer de tireoide com mesilato de lenvatinibe foi incluído no Rol de...
O uso de máscaras faciais para evitar a covid-19 deixou de ser obrigatório em locais...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória a cobertura, por planos de saúde,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches...
O Ministério da Saúde incluiu a varíola dos macacos (Monkeypox) na Lista Nacional de Notificação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e...
O tenista número um do mundo, Novak Djokovic, pode ser impedido de jogar no Aberto...