Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias...
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta terça-feira (4), que a Lei de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca...
Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União,...
O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a...
O tempo é crucial quando se está em busca de uma pessoa desaparecida, especialmente crianças...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) inconstitucional a lei do estado de São...