O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que...
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Artistas realizaram nesta segunda-feira (2), no centro da capital paulista, uma manifestação para reivindicar a regularização do pagamento...
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em...
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) esperar que o rigor...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização...
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que...
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao...