Os últimos episódios de discriminação racial no futebol chamam a atenção para o debate sobre...
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Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo protocolaram projeto...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do...
O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo....
O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras passa a ser celebrado...
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou neste sábado (3) a lei que suspende...
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei para suspender o...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que as entregas e visitas...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará...