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O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (24), a Lei 14.653 que prevê regras para intervenção...
Foi publicada, nesta quinta-feira (17), a lei que registra o nome de Margarida Alves no...
“O cineasta Glauber Rocha dizia que um país sem cinema é como uma casa sem...
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão...
O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de...
A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para...
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o...
Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos...