O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (26) o Projeto de Lei nº 31, que garante...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (25) o projeto de lei que estabelece o Programa...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o...