O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o...
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Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência...
Foi sancionada na última quinta-feira (13) a lei 9.588 de 2021, que garante às figuras...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os...
A partir de hoje (1º) começa a valer em Santos, na Baixada Santista, a lei...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência...
Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de...
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo...
Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, é oficialmente, a partir de hoje (1º), a...