O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei...
lei
26/04/2022 Destaques , Destaques 2021 – 2024 A Prefeitura por meio da Secretaria da Fazenda...
O Cruzeiro se aproximou da zona de classificação às quartas de final da Série A1...
Neste domingo (24), a Lei 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como...
Desde o início deste mês, está em vigor a lei que criou o crime de...
Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mostram que a Lei de Cotas no...
A operação padrão e a greve no funcionalismo público federal afetaram a divulgação do projeto...
O governo publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, uma lei que assegura a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que...