O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas...
Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de...
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o...
Em vigor desde 29 de maio de 2012, a lei nº 12.529 de 2011 reestruturou...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade...
Com inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, a exigência...
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22,...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes...
A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens...