O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual...
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje (8) que não existe discussão dentro...
Promover a igualdade para o povo negro brasileiro em todas as suas esferas é compromisso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto,...
Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que...
O Senado concluiu nesta terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos...
Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou...
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação...