Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de...
habeas
Familiares que perderam parentes no rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) e...
A Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu...
A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial...
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado...
A Justiça do Rio de Janeiro negou, hoje (15), mais uma vez, um pedido de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17) um habeas corpus...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (23) um habeas corpus...