8 de outubro de 2024

Jutan Araújo

Sem Meias Verdades

SP: 13 cidades realizaram eleições suplementares neste domingo

Neste domingo (3), 13 cidades do interior paulista realizaram novas eleições para prefeitura dos municípios.  A diplomação dos eleitos será em 8 de novembro.

Eleitores de Angatuba, Anhembi, Apiaí, Cajati, Campina do Monte Alegre, Guaíra, Itaoca, Mendonça, Mineiros do Tietê, Piacatu, Santo Antônio do Jardim, São Lourenço da Serra e Trabiju foram às urnas escolher o novo chefe do executivo. A eleição suplementar em Leme, prevista para a mesma data, foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Nos municípios que concluíram a revisão biométrica obrigatória em 2019, quem não compareceu ao procedimento teve seu título cancelado. Devido à pandemia, a Justiça Eleitoral suspendeu, apenas para permitir o voto nas eleições de 2020, o cancelamento do documento. Mas agora, nesse novo pleito, o título de quem não fez o cadastro biométrico está novamente cancelado e não será possível votar. 

As eleições suplementares ocorrem nos casos em que a junta apuradora verifica que os votos das seções anuladas e daquelas cujos eleitores foram impedidos de votar poderão alterar a representação de qualquer partido ou classificação de candidato eleito pelo princípio majoritário. Elas estão previstas nos artigos 187, 201 e 212 do Código Eleitoral e são caracterizadas pela renovação das eleições apenas em algumas seções eleitorais.

Protocolo sanitário

O horário de votação foi ampliado: começou às 7h e terminou às 17h, disponibilizando o horário entre 7h e 10h preferencialmente para eleitores com 60 anos ou mais. Como protocolo sanitário, foi observado o distanciamento social e o uso de máscara durante o tempo de permanência no local de votação. Também pela segurança sanitária de todos, a identificação biométrica foi dispensada.

De acordo com a assessora de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, as eleições ocorreram dentro da normalidade. Os resultados ainda não foram divulgados.