Governo de SP lança projeto para promoção da equidade racial

O governo de São Paulo lançou hoje (13), durante o Fórum SP Afro Brasil 2021, a Casa SP Afro Brasil, um local onde serão oferecidos espaços de multiuso para o desenvolvimento regional e socioeconômico da população negra paulista. O investimento do estado será de R$ 7,4 milhões na primeira fase do projeto, que prevê a construção de dez unidades. 

Entre os pilares do novo programa estão o reconhecimento e a valorização da história e da cultura afro-brasileira, promoção de políticas públicas de desenvolvimento social e econômico, justiça, enfrentamento ao racismo religioso, institucional e estrutural, e a garantia de acesso aos serviços e programas do governo estadual.  

As unidades oferecerão atendimento de justiça e cidadania, por meio do Programa “São Paulo Contra o Racismo”, instituído pela Lei nº 14187/2010; atendimento de saúde da população negra; ensino da história e cultura afro-brasileira, oficinas culturais e culinárias negras; cursos de gestão aos profissionais de salões de beleza negra, moda e artesanato afro; workshops, palestras, cursos, treinamentos, reuniões e encontros, além de exposição de personalidades negras, biblioteca e projeção multimídia.

“Hoje é um dia histórico no estado de São Paulo, realizamos o primeiro Fórum SP Afro Brasil e lançamos a Casa SP Afro Brasil, uma iniciativa que valoriza a história e cultura afro-brasileira. Já em 2021 celebraremos convênios com dez prefeituras a fim de entregarmos novos mecanismos para o desenvolvimento socioeconômico da população negra do estado”, disse o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. 

As prefeituras poderão solicitar uma Casa SP Afro Brasil por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que fará a articulação e formalizará os convênios para criação dos espaços, que tiveram os projetos executivos desenvolvidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). As prefeituras vão indicar os terrenos e ficarão responsáveis pelo custeio, após a inauguração das casas. 

A Casa SP Afro Brasil é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), em parceria com as pastas de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Cultura e Economia Criativa, Justiça e Cidadania, Esporte e Lazer, e Habitação por meio da CDHU.