Vara criminal que julga caso Flordelis muda promotor de justiça

Com a transferência do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade da 3ª Vara Criminal de Niterói para a 28ª Vara Criminal da capital, o caso Flordelis passou para o promotor Décio Viégas de Oliveira. A ex-deputada federal e pastora evangélica é acusada de envolvimento na morte do marido, Anderson do Carmo, assassinado a tiros no dia 16 de junho de 2019, na residência da família, em Pendotiba, Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a movimentação de Andrade foi feita a pedido, seguindo o critério de antiguidade, e publicada no Diário Oficial de 26 de agosto. Segundo o MPRJ, responsável pela acusação nos processos criminais, o caso Flordelis não será afetado pela mudança, e a data de 12 de dezembro para a sessão de julgamento está mantida.

Segundo o Ministério Público, a remoção do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade não levará ao adiamento do julgamento, marcado para 12 de dezembro. O novo promotor para a 3ª Vara Criminal de Niterói foi designado em ato da Procuradoria Geral da Justiça, publicado em 26 de setembro.

A vacância da acusação foi citada pela juíza responsável, Nearis dos Santos Carvalho Arce, em resposta dada na semana passada a um pedido da representação da irmã da vítima para antecipar a sessão de julgamento. Porém, segundo a juíza, não há data disponível antes.

“Trata-se de processo volumoso e complexo, devendo ser considerada, portanto, a recente vacância da titularidade do órgão do Ministério Público junto a esta 3ª Vara Criminal, de modo que o novo titular ou promotor designado deve ter oportunidade de tomar pleno conhecimento dos autos para a realização de futura sessão plenária. Nesse sentido foi expedido ofício à PGJ/MP para a adoção das necessárias providências diante da data já designada”, acrescentou.

A juíza citou também as partidas semifinais da Copa do Mundo de Futebol, marcadas para os dias 13 e 14 de dezembro, das quais poderá participar a seleção brasileira e disse que isso poderia inviabilizar a realização da sessão, já que o julgamento pode durar mais de um dia.

Julgamento

O julgamento de Flordelis e de mais quatro acusados, marcado inicialmente para o dia 9 de maio deste ano, foi adiado duas vezes. O primeiro adiamento ocorreu para possibilitar a juntada de laudos solicitados pela defesa e o segundo, sob a alegação da defesa de falta de tempo hábil para analisar os laudos.

Além de Flordelis, ainda serão julgados pela morte do pastor Anderson do Carmo a filha da ex-deputada, Marzy Teixeira da Silva, a neta Rayane dos Santos Oliveira e os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Simone dos Santos Rodrigues.

A Justiça já condenou outros envolvidos no caso. Na sessão de julgamento que começou no dia 12 de abril e terminou na manhã seguinte, o Tribunal do Júri de Niterói condenou quatro réus, incluindo o filho biológico de Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues, por uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada.

Em novembro, o Tribunal do Júri de Niterói condenou outro filho biológico da ex-deputada, Flávio dos Santos Rodrigues, e o filho adotivo Lucas Cezar dos Santos de Souza. Flávio foi denunciado como autor dos disparos que mataram o pastor Anderson e Lucas como e responsável pela compra da arma do crime.

Matéria alterada às 16h55 para corrigir informações passadas anteriormente pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)