O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu, na última sexta-feira (22), um recurso eleitoral apresentado por Flávio Matos (União Brasil), então candidato à Prefeitura de Camaçari. Com a decisão, foi afastada a multa eleitoral de R$ 8 mil que havia sido imposta ao político.
A penalidade foi determinada pela juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral de Camaçari, após representação do Ministério Público Eleitoral. Segundo a denúncia, Flávio Matos teria promovido o “derramamento” de santinhos em locais de votação no dia do pleito, prática considerada irregular pela legislação eleitoral.
Faça parte do nosso grupo no WhatsApp se preferir entre em nosso canal no Telegram.
More Stories
Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 27 milhões
Bilhete de metrô para o Réveillon do Rio será digital, em QR Code
Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão