O governo finalizou a medida provisória conhecida como MP do Ouro, que traz normas mais...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas...
Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna...
Estabelecimentos do Rio de Janeiro que tenham grande fluxo de pessoas terão seis meses para...
Em vigor desde novembro de 2021, a redução em 10% da tarifa externa comum (TEC)...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) tornar o deputado Loeste Trutis (PL-MS) réu...
O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone...
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22,...