STJ

STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula

Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou...

Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (14) um recurso...

STJ nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel

  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4...

STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos...

Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19....

Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio

Um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada na semana passada, restabeleceu a validade...

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a...