O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer...
STJ
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu enviar ao...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não...
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha...
Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores...