Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (1o) que a...
O governo do Rio de Janeiro tem até o dia 15 de agosto para regularizar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu, na manhã de hoje (29),...
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados...
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e...