Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para...
Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas...
As micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do Programa Nacional...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações...
Foi sancionada hoje (21) a lei que estende o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS)...
O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma...