O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria...
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou hoje (21) normas que regulavam o antigo fundo do Programa de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou medidas de recolhimento, interdição e proibição, anunciadas...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai publicar resoluções para revogar o recolhimento, a interdição...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revogou, nesta terça-feira (10), o Decreto – nº 40.924, de 26 de junho de 2020,...
A cidade do Rio de Janeiro revogou a exigência da comprovação de vacina contra a...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou hoje (18) um decreto revogando o estado de calamidade...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem...
O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou hoje (14) a obrigatoriedade do uso de máscaras nas...