A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da...
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),...
A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia...
O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa quarta-feira (7), medidas de fiscalização sanitária...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas...
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, revogou o acordo de delação...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou hoje (10),...