O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (13)...
restabelece
Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou...
O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) instituiu nesta terça-feira (21) o retorno...
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai utilizar, a partir de hoje (19), o site...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos...
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial,...