No segundo semestre deste ano, deve ser apresentada a proposta de regulamentação do trabalho por...
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Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo federal criou em abril deste ano...
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, por meio de uma Medida Provisória (MP) que...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de...
Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um...
Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou...
Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)....
O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está com consulta pública aberta para o envio...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que regulamenta o funcionamento das associações...