O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a...
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário,...
Na mesma edição extra do Diário Oficial da União em que foi publicado o aumento...
A tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional não deverá ser impactada pela atual...
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o novo arcabouço fiscal,...
A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos combinará uma meta de superávit...
A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira...