Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o...
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Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada na tarde desta sexta-feira (14), traz...
A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada...
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos...
A homologação da concessão de uso da área do Campus Praia Vermelha da Universidade Federal...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (10), no...
Foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União a lei que cria o Programa Emprega...
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de...
A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30) a lei que...
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de...