Uma resolução do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República cria um grupo...
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União, os...
Cerca de 1 milhão de pescadores artesanais deverão ser beneficiados pelo Programa Povos da Pesca Artesanal,...
O programa Futuras Cientistas tem 470 vagas em todo o país para alunas do 2º...
A repactuação de dívidas por meio do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira...
A rede pública de Saúde do Rio de Janeiro terá um Programa Municipal de Descoberta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de atos...
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o...