O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a portaria que institui...
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O governo federal publicou hoje (29) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional...
Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência...