O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que institui...
pensão
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional...
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos...
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como...
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de...