O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do...
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O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (6) a decisão...
O Parlamento de Portugal voltou, nesta sexta-feira (12(, a aprovar a eutanásia – morte assistida por...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro...
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar,...
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as...
Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão...
Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a...
Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a...