O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas...
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis...
Concebidos para fiscalizar a atuação de agentes do sistema de Justiça, o Conselho Nacional de...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visita hoje (20), no município gaúcho de...
O relatório elaborado e apresentado hoje (22) pelo Grupo de Transição criado pelo presidente eleito Luiz Inácio...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou hoje (21) normas que regulavam o antigo fundo do Programa de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação...