O governo de São Paulo anunciou balanço das multas aplicadas por crimes relacionados a queimadas...
Multas
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à...
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais...
Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União...
O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, no primeiro trimestre...
O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A...
Se as ruas do Rio de Janeiro foram tomadas por foliões dispostos a acabar com...
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma motocicleta com mais de R$ 123...
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos...