A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes...
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A Justiça do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão a multa a ser...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça...
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que permite a retirada de famílias que vivem...
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (10), em sessão...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (27) que só comentará a...
A liminar pedida pela defesa do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho,...
A Justiça do Trabalho concedeu liminar que suspende 580 demissões anunciadas pela montadora Caoa Chery...
Em meio à greve de motoristas que se arrasta desde ontem (25), o Tribunal de...
A 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando à União que se abstenha de...