O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria...
IPI
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do Imposto sobre Produtos...
Um decreto publicado no fim da tarde de hoje (24) em edição extraordinária do Diário...
Publicado em 29 de julho, o decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens...
O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020...
Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e veias...