O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui a Casa de Governo...
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A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas...
Portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada nesta segunda-feira (7)...
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o...
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo de 27 advogados que atuarão prioritariamente em...
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo...
A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da...