A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento...
Indenizações
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter...
As indenizações e auxílios financeiros emergenciais pagos pela Fundação Renova por danos causados pelo rompimento...