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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que a Google cumpra, imediatamente, uma série de...
O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações...
A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton façam depósitos no total...
Na área de Direitos Humanos, o relatório final da equipe de transição para o terceiro...
O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas...
Com a entrega das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em curso, os...
O Ministério da Saúde alterou as regras de exigência do comprovante de vacinação para entrada...