O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista...
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) anulou nesta quarta-feira (9) a convocação...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou nesta sexta-feira (4) o sigilo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015)....
O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) inconstitucional a lei do estado de São...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de...