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A participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades locais na estrutura de negociação da Convenção sobre...
Os intensos incêndios que estão assolando o interior de São Paulo levaram o governo local...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...
Com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de...
Após suspender a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, o governo criou um grupo...
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa...
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) concederá benefícios...
Duas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maceió, no estado de Alagoas, passaram...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional...