O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela...
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Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de...
Familiares que perderam parentes no rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) e...
A Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com...
A festa de Corpus Christi na Esplanada dos Ministérios, organizada pela Arquidiocese de Brasília, foi iniciada às...
Cerca de 112 mil passageiros devem embarcar nos terminais rodoviários de São Paulo de quarta-feira...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu...
A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial...
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado...