A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (18) o Programa de Atualização de Bens e Direitos...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (11) a Operação Lucas 12:2, que tem como...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer...
Um novo portal online, que reúne todos os bens culturais registrados pelo Instituto do Patrimônio...
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) informou que o portal Compras.gov.br já permite...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio...
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou hoje (30) bloqueio dos bens de 40 pessoas presas...