O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de...
As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações...
O governo paulista planeja iniciar em 2024 as audiências e consultas públicas para a privatização...
As audiências de instrução que vão decidir se os acusados do assassinato do indigenista brasileiro...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir nesta segunda-feira (16) as audiências...
O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de...
A primeira audiência de instrução do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação...