Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza...
aprovado
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas,...
A versão final do projeto sobre os fundos exclusivos e as offshores, aprovada na noite...
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei para suspender o...
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1,...
Pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal por consequência da...
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a...
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta semana acordo de colaboração...
Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e...
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de...