Por unanimidade, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (31), em...
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, hoje (28), o uso da rede de satélites...
O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (21), por 357 votos contra 97...
O Congresso Nacional aprovou hoje (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (17) uma resolução que autoriza...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21,...
O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras...
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) um projeto de lei que...