Gilvan Souza Escreve; Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O que significa?

“Aproximadamente 8.100 municipalistas brasileiros reunidos em Brasília, entre os dias 25 a 28 de abril de 2022, para a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios protagonizaram um encontro histórico pela retomada das Marchas após a pandemia da Covid-19”. Assim começa a Carta da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 1998, o encontro é considerado o maior evento municipalista da América Latina. Mas, o que esse movimento significa? O que quer dizer municipalismo?

Primeiro, precisamos destacar a grande extensão territorial do país, características singulares de cada região e as variações nos índices de desenvolvimento humano de cada Estado e Município. Dessa forma, o municipalismo inclui uma ideologia política que visa dar maior autonomia aos municípios por meio da descentralização da administração pública, especialmente considerando a organização e as políticas públicas necessárias para cada cidade. É uma estratégia para empoderamento dos municípios e fortalecimento da democracia, garantindo que independente do cenário federal, os municípios possam manter uma boa administração, sem se preocupar com privilégios ou perseguições.

O movimento municipalista entende que
as cidades são os lugares onde as pessoas moram e trabalham. É algo paupável, real, com influência direta diária na vida de todos, enquanto a federação é uma instituição abstrata, alienada da prestação de serviços governamentais. Baseado nesse entendimento, anualmente prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários de todo o país se reúnem para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população. Os gestores municipais também apresentam sua pauta prioritária aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

O tema da edição da marcha deste ano foi “Município: o caminho para um Brasil melhor”. Ao longo desta última semana, debatemos temas como saúde pós-crise sanitária da Covid-19, mobilidade, assistência social e política agrícola nacional, reforma tributária, reforma previdenciária municipal, lei de improbidade e licitações e o Marco Regulatório do Saneamento.

Entre compromissos assumidos, anúncio de aporte financeiro para os municípios e troca de experiências, voltamos trazendo na bagagem uma consciência mais ampla do papel do legislativo e a consciência do poder transformador da gestão integrada dos municípios.