Faculdade de Direito da USP divulga manifesto em defesa da democracia

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) divulgou hoje (26) um manifesto em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro. Sem citar nomes, o documento denuncia que o Brasil passa “por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições” e critica “os ataques infundados e desacompanhados de provas” que questionam o resultado das eleições.

“São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”, diz trecho do documento, que foi publicado no site da Faculdade de Direito.

Chamado de Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!, o manifesto foi assinado por banqueiros, empresários, economistas, artistas, políticos, escritores, jogadores de futebol, ex-ministros, professores da USP e advogados. Entre os que assinam a carta estão ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches.

Na noite de hoje, a carta já continha 110 páginas, com mais de 3 mil assinaturas, que devem ainda aumentar já que a USP continua coletando signatários.

O documento será lido no dia 11 de agosto pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em evento marcado para acontecer no Pátio das Arcadas do Largo São Francisco, às 11h, mesmo espaço onde, em 1977, o jurista e professor Goffredo da Silva Telles Jr. marcou a luta contra a ditadura militar lendo a Carta aos Brasileiros.

O documento divulgado hoje faz uma comparação entre as eleições brasileiras e as que ocorreram recentemente nos Estados Unidos e declara que “tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições” foram resultados de “desvarios autoritários” que não tiveram êxito por lá e não terão no Brasil.

“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, diz outro trecho do documento.

Após a divulgação do manifesto, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, (PP-PI) escreveu no Twitter que a carta ataca o presidente da República, Jair Bolsonaro. E criticou o teor do documento. “Presidente Jair Bolsonaro, sabe por que os banqueiros hoje podem assinar cartas, inclusive contra o presidente da República, ao invés de se calarem com medo dos congelamentos de câmbio passados?”.

Para o ministro, o Pix, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central, pode ter colocado os banqueiros contra o atual governo porque tirou deles o lucro com tarifas de transferências bancárias. “O Banco Central independente coloca em prática o PIX, que por ano transferiu mais de R$ 30, R$ 40 bilhões de tarifas que os bancos ganhavam a cada transferência bancária e hoje é de graça”.

“Agora, graças ao senhor, o Banco Central não obedece ao presidente. É independente. E agora os banqueiros podem até assinar manifestos contra o presidente pois sabem que não serão perseguidos”, disse Nogueira.