O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que...
Agência Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) ao governo...
A partir de segunda-feira (23) até o fim do ano, os estados e municípios poderão...
Uma campanha de notificação eletrônica motivou mais de 2,6 mil pessoas que estavam em posse...
Os recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc não vão ser reduzidos em 2025....
Quatro entre dez brasileiros jogam ou têm familiar/pessoa próxima que joga em apostas esportivas online ou...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal...