Cartão de vacinação pode ser exigido no ambiente de trabalho

Ministério Público do Trabalho orienta que seja cobrado comprovante de todos que desejem entrar no ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho divulgou, nesta sexta-feira (5), uma nota técnica orientando que empregadores exijam comprovante de vacinação dos empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho.

No documento, o órgão pediu aos empregadores que “procedam à exigência da comprovação de vacinação dos trabalhadores (observados o esquema vacinal aplicável e o cronograma vigente) e de quaisquer outras pessoas (como prestadores de serviços, estagiários etc), como condição para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvados os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante”.

O órgão considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a covid-19, e que a redução dos riscos desse tipo de contágio é uma incumbência do empregado. Além disso, destacou que uma cobertura vacinal ampla traz impactos positivos para a imunidade da população.

O documento recomenda ainda que as empresas realizem campanhas internas de incentivo à vacinação. E aos empresários, que também exijam de outras empresas por eles contratadas a comprovação de esquema vacinal completo de trabalhadores terceirizados, seguindo o cronograma do município ou do estado onde ocorre a prestação de serviços.