27 de dezembro de 2024

Jutan Araújo

Sem Meias Verdades

Alesp faz mutirão de teste de paternidade neste sábado

Um mutirão de testes de DNA para reconhecimento de paternidade será realizado neste sábado (15) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), das 8h às 14h. A ação é uma parceria entre o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e a Defensoria Pública. As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever no formulário oferecido pelos organizadores do mutirão.

Além do teste de paternidade, os participantes poderão tirar dúvidas e fazer acordos para resolução de questões familiares extrajudicialmente. De acordo com os organizadores, a iniciativa busca incentivar o reconhecimento voluntário da relação parental e conscientizar pais e mães sobre o direito das crianças à paternidade.

Haverá ainda palestras sobre o direito das famílias, e oportunidades de se esclarecer dúvidas com defensores públicos, agentes psicólogos e assistentes sociais da Defensoria.

Os inscritos devem comparecer no horário agendado com documentos pessoais originais. A entrada é pelo estacionamento da Alesp, na Avenida Sargento Mário Kozel Filho.

Orientações

A Defensoria lembra que é possível que o suposto pai reconheça o filho espontaneamente, sem a necessidade de realização de exame de DNA. Basta que ele vá a qualquer cartório, com documentos pessoais e a cópia da certidão de nascimento do filho a ser reconhecido. A mãe da criança deverá consentir o ato.

Para fazer o exame, os interessados devem comparecer com a criança e o suposto pai. Se o suposto genitor já tiver morrido, é possível fazer o teste com a presença da mãe e de parentes de primeiro grau do falecido, como pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras).

O mutirão não vai fazer teste de DNA em crianças que já tenham o nome do pai na certidão de nascimento.

Agência Brasil